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NOTÍCIAS

ANDERSEN GLOBAL INICIA EXPANSÃO EM MOÇAMBIQUE

San Francisco, CA - Andersen Global continua a expansão na África com o Isalcio Mahanjane Advogado e Associados, um escritório de advocacia com sede em Maputo, Moçambique. A colaboração com a Isalcio Mahanjane Advogado e Associados significa o crescimento da Andersen na região africana, uma vez que Moçambique fornece cobertura estratégica no Sudeste da África e é o sexto país a colaborar ou juntar-se em África nos últimos 14 meses.

ARTIGOS

O HABEAS CORPUS ENQUANTO “FIGURA DE ESTILO” NO DIREITO MOÇAMBICANO

Os dados possíveis apontam para que o instituto do Habeas corpus remonte à Roma Imperial, por via de um interdictumdenominado homine libero exhibendo, concedido a quem fosse ilegalmente privado da liberdade  Lei mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

AUMENTAR O PREÇO DO JORNAL PARO O POVO NÃO "LER" 

O Presidente Samora Machel disse, certa vez, que a escola deve ser a base para o povo tomar o poder, consentâneo, para mim, do acesso à informação como base, também, para o povo tomar o poder.  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

Debruçando-me sobre empresas moçambicanas e empresários moçambicanos (um desafio a independência económica e a auto-estima)

Acompanhei com alguma atenção a última lavra de Marcelo Mosse sobre o tema que dá título à esta reflexão, onde Marcelo exaltava Luísa Dias Diogo Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

A INAPLICABILIDADE EXPRESSA DA LEI DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Depois de alguns ensaios sobre a utilidade prática da norma 29/2009, de 29 de Setembro, a Lei Sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher, e de o Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, através do acórdão 8/CC/2017  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

MITADER "PONTAPEA" A LEI

É notícia que o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) pretende reverter a favor do Estado moçambicano terra que considera ociosa. Esta medida, que colhe aplausos entre os "incautos",  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

REFLECTINDO, DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO, SOBRE OS CONSENSOS...

«O progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada.»   Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

DEDILHANDO SOBRE O ACÓRDÃO 8/CC/2017

Reconhecendo a necessidade de proteger os cidadãos moçambicanos, no âmbito das suas relações “domésticas”, terá algum mérito a Lei número 29/2009, de 29 de Setembro, a Lei Sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher.  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

OS ABUSOS DA BANCA NO CRÉDITO AO CONSUMO

Ensina João de Matos Antunes Varela que o património é a garantia geral das obrigações (cfr. obra do Autor, Das Obrigações Em Geral, Vol. II, 7ª Edição, pp. 426 e ss.). Ponto de partida para reflectir à volta daquilo que pode ser uma violação dos direitos do cliente-trabalhador quando as instituições financeiras o emprestam dinheiro para o consumo e a garantia seja o seu ordenado mensal.  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À INCONSTITUCIONALIDADE E A CONSAGRAÇÃO DA POLIGAMIA NO DIREITO MOÇAMBICANO

É doutrina recorrente que um sistema jurídico não deve ser compreendido de forma fraccionada ou isolada. De tal sorte que a hermenêutica na família de Direito Romano- Germânico consagra largamente a #interpretação sistémica das normas, para lá da literal e outras..  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

A Lei da Amnistia e a Compra de Armas

Viva Malume! Tudo bem? Como foi o final de semana? Viva meu caro, o final de semana foi bom...  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

ENSAIO SOBRE A “ESTUPIDEZ” 01 (*)

 Vénia é devida à Hafsa Yacoob, que me recordou, em “reprimenda”, de direitos autorais alheios, e me recolocou no eixo sempre querido, o presente título!  Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

O SARILHO DO BREXIT

Na ressaca da sexta-feira negra, 24 de Junho, ontem, em que os britânicos, divididos, votaram pela sua não permanência no projecto comunitário UE, muito parece oportuno dizer... mas antes desse "muito" Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado

SOBRE A CRISE DA "DÍVIDA" EM MOÇAMBIQUE

Não me vou deter sobre as ilicitudes que possam ter ocorrido, nem sequer em teses de responsabilização ou não. Irei deter-me, em concreto, na maneira "fortuita" com que os juristas pátrios parecem tratar esta matéria, convocando, muitas vezes, inconstitucionalidades... Ler mais...
Autor: Isalcio Mahanjane Advogado
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